Petrobras: dinheiro demais sem licitação

O diretor executivo da Transparência Brasil, Claudio Weber Abramo, publicou esta semana alguns dados perturbadores sobre o volume de negócios feitos pela Petrobrás sem licitação. Veja a matéria a seguir:
A Petrobras é a maior empresa brasileira. Suas operações são estratégicas para o país. A extração de petróleo e gás natural de reservas situadas a grandes profundidades abaixo do solo do mar não é coisa simples. Custa um monte de dinheiro.
Para fazer seu trabalho, a Petrobras adquire equipamentos e contrata serviços de uma grande quantidade de fornecedores.
Esse poder de compra deveria fazer da Petrobras um importante instrumento de aplicação de uma política industrial, caso esta existisse no Brasil.
Mesmo sem levar em conta essa implicação econômica mais estratégica, é importante entender como a empresa realiza as suas compras. Elas são feitas de modo a maximizar a eficiência? Ou, dizendo em outras palavras, as compras são realizadas de modo a propiciar a máxima concorrência possível, com consequente redução dos preços praticados?
Diferentemente de qualquer outra estatal, a Petrobras tem um regulamento próprio de licitações. Uma lei especial foi promulgada para isso. Embora seja considerado internacionalmente um bom regulamento, é muito mais permissivo do que a lei de licitações que governa o resto do poder público, a lei 8.666/93.
Um indício disso vem da análise dos contratos que a empresa firma. Tomando-se apenas o ano de 2009, até a semana passada, e limitando a atenção aos contratos de serviços, a Petrobras empenhou nada menos de R$13.043.565.125,69. Treze bilhões de reais. Conforme a modalidade de licitação, esse dinheiro se distribuiu da seguinte maneira:
Modalidade de Licitação
Total
Leilão 31.324.130,00
Convênios 206.409.842,92
Dispensa 776.439.045,42
Inexigibilidade 873.028.521,41
Convite 5.330.652.611,14
Inaplicabilidade 5.825.710.974,80
Total 13.043.565.125,69
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Convênios, Dispensas, Inexigibilidades e Inaplicabilidades correspondem a contratações não submetidas a processo concorrencial. Alguém decide que a empresa fulana será contratada e assim fica. No agregado, isso dá cerca de R$ 7,7 bilhões, mais da metade do que a Petrobras contratou como serviços este ano.
Uma proporção tão elevada de contratações sem processo concorrencial levanta naturais indagações a respeito de como foram feitas.
Os cinco maiores contratos em cada uma dessas quatro modalidades foram:
Convênios
Nome da Contratada
Objeto
Montante do Contrato
FUNDACAO DE ESTUDOS DO MAR
MODERNIZAÇÃO DO CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE BRAZ DE AGUIAR
R$ 47.881.369,39
FUNDACAO DE ESTUDOS DO MAR
MODERNIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANT
R$ 30.069.636,58
FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO
MONTAGEM DO CENTRO DE CARACTERIZAÇÃO AVANÇADA PARA A INSDÚST
R$ 9.068.000,00
UNIAO ESPORTIVA VILA OLIMPICA DA
DESENVOLVIMENTO DO PROJETO EDUCAR
R$ 5.711.301,40
CLUBE DOS EMPREGADOS DA PETROBRAS-
DESENVOLVER O PROJETO SOCIAL “PROGRAMA DE CRIANÇA” NAS COMUN
R$ 4.957.451,71
Dispensa
Nome da Contratada
Objeto
Montante do Contrato
MENDES JUNIOR TRADING E
EXEC.SERV.ELAB.PROJ.DET.,CONST.CIIVL PÍER TAIC E PONTE INTER
R$ 220.956.461,58
CONSORCIO GALVÃO - COLARES
IMPLANTAÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE EFLUENTES, DA ÁREA A
R$ 135.344.859,44
PETROBRAS TRANSPORTE S.A TRANSPETRO
AFRETAMENTO DO FSO AVARÉ
R$ 60.841.917,99
PROCUREMENT NEGOCIOS ELETR. S.A
SOLUÇÕES PARA COMPRAS ELETRÔNICAS
R$ 59.613.100,00
PLANEJAMENTO E MONTAGENS S.V.M.
SERV.MONTAGEM DESTINADOS CONST.3 ESFERAS ARMAZENAMENTO GASES
R$ 29.470.000,00
Inaplicabilidade
Nome da Contratada
Objeto
Montante do Contrato
SEADRILL OFFSHORE AS
AFRETAMENTO DA UNIDADE WEST EMINENCE
R$ 2.024.645.238,56
SEADRILL OFFSHORE AS
AFRETAMENTO DA UNIDADE WEST TAURUS E SEUS PERTENCES
R$ 2.024.645.238,56
SEADRILL SERVIÇOS DE PETROLEO LTDA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA UNIDADE WEST TAURUS
R$ 353.029.941,78
SEADRILL SERVIÇOS DE PETROLEO LTDA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA UNIDADE WEST EMINENCE
R$ 335.807.245,80
PETROBRAS NETHERLANDS B.V.
AFRETAMENTO DA UNIDADE STENA DRILLMAX 1 ENTRE PETROBRAS E A
R$ 238.206.591,05
Inexigibilidade
Nome da Contratada
Objeto
Montante do Contrato
UEG ARAUCARIA LTDA.
LOCAÇÃO PELA PETROBRAS DA USINA TERMELÉTRICA A GÁS DE ARAUCÁ
R$ 486.505.044,00
COPEL GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A.
SERVIÇO DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO - O&M UEG ARAUCÁRIA LTDA
R$ 79.200.000,00
CATERPILLAR BRASIL LTDA
SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CO
R$ 10.583.981,40
AKER SOLUTIONS DO BRASIL LTDA
ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM ARVORE DE NATAL MOLHADA, MANIFOLD, CA
R$ 9.641.832,06
COMPUTER MODELLING GROUP
LICENÇA DE USO DE SOFTWARE E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUP
R$ 8.874.214,74.
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