quinta-feira, 28 de maio de 2009

Petrobras usa aditivos e dobra valor de contratos, aponta TCU.


Um gasoduto e uma plataforma, que tinham sido orçados em R$ 1,8 bi, têm custo efetivo chegando a R$ 3,6. Investigação do Tribunal de Contas da União (TCU) aponta que a Petrobras, protegida por um regulamento próprio, tem usado com frequência contratos turbinados por termos aditivos que elevam custos de obras e serviços da estatal. Mesmo quando não há aditivos, há estouros de orçamento de mais de 50% dos valores iniciais programados. É o que acontece com um gasoduto e uma plataforma, orçados em R$ 1,8 bilhão, cujo custo já chega a R$ 3,6 bilhões.O aditivo é uma espécie de anexo ao contrato original. Pode ser usado para multiplicar os valores de obras e serviços e, assim, engordar os pagamentos às empreiteiras contratadas pela estatal, muitas delas sem licitação. Em apenas uma dessas obras, a construção e montagem do gasoduto Urucu-Coari-Manaus, no Amazonas, dois contratos que somavam R$ 1 bilhão foram "aditivados" em mais R$ 612 milhões. Em outro projeto, destinado a modernizar o sistema de produção da refinaria de Duque de Caxias (RJ), ao longo dos 780 dias em que vigorou o contrato foram assinados 24 termos aditivos - praticamente um por mês.O uso dos aditivos é apenas uma das irregularidades constatadas por auditores do TCU em cinco dos mais importantes e dispendiosos projetos da Petrobras. Os relatórios de auditoria que revelam os orçamentos dos projetos da estatal foram enviados ao Congresso pelo TCU. Depois de iniciadas as obras, os preços vão muito além daqueles previstos inicialmente pela Petrobras.Além dos aditivos, as auditorias mostram casos concretos de superfaturamento. Num deles, serviços idênticos, numa mesma obra, tiveram diferença de preço de 2.000%.Os aditivos ao projeto do gasoduto Urucu-Coari-Manaus foram incluídos em dois projetos da obra. Um deles refere-se a serviços de readaptação do gasoduto no trecho Urucu-Coari. O valor do adendo, nesse caso, foi de R$ 49,39 milhões. O aditivo que mais chama atenção, entretanto, integra o contrato de construção e montagem do gasoduto até Manaus, que fez o valor saltar de R$ 666,7 milhões inicialmente previstos para R$ 1,2 bilhão.No caso da refinaria de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, houve aditivo até para acabar com greve dos operários da obra. A empresa encarregada é a Iesa Óleo & Gás S/A, investigada pela Polícia Federal na Operação Águas Profundas, destinada a mapear fraudes em licitações da Petrobras. Nessa operação, funcionários da companhia chegaram a ser presos sob a acusação de receber propina de empreiteiras.Nos relatórios, os auditores do TCU afirmam que o pagamento de custos adicionais ao contrato original é fruto de inconsistências e alterações no projeto básico e de acréscimo de serviços durante a obra.Outra obra tocada pela Petrobras em que os auditores apontam irregularidades graves é a construção do gasoduto Cacimbas-Catu, entre o Espírito Santo e a Bahia. A obra é patrocinada por recursos do governo chinês, que condicionou o financiamento à escolha da petrolífera Sinopec, também chinesa, para executar o empreendimento.Condição aceita, criou-se uma sociedade de propósito específico para executar o projeto. No papel, é uma empresa privada sem relação societária com a Petrobras. Mas os técnicos do TCU observam que, na prática, é a estatal brasileira que controla as operações da obra, à exceção de uma - os pagamentos. Tudo isso para acabar terceirizando o serviço para empreiteiras brasileiras, contratadas por meio de processos seletivos mais simples que os realizados pelo poder público. Os contratos com as empreiteiras nacionais somam mais de R$ 1,2 bilhão.Como na prática é uma obra da Petrobras (existe um acordo para que a estatal adquira o gasoduto depois de pronto), os técnicos do TCU analisaram os contratos como se estivessem examinando uma obra pública.O relatório aponta superfaturamento de R$ 266 milhões na obra. Um exemplo é a contratação de serviços de escavadeira em dois trechos da obra. Num deles, de 183 quilômetros, o custo foi estimado em R$ 1,58 milhão. Em outro, com 171 quilômetros, a conta foi de R$ 10 milhões. A diferença é de 534%. Em aplicação de manta asfáltica em dois trechos diferentes, os auditores detectaram diferença ainda maior: 2.400%.Os problemas se estendem à construção da plataforma P-56. Os auditores reclamam da ausência de licitação e do fato de a Petrobras ter "clonado"o contrato de uma outra plataforma, a P-51, no qual já haviam sido detectadas irregularidades.Na refinaria Abreu e Lima (PE), os auditores apontam superfaturamento de pelo menos R$ 81,5 milhões só em obras de terraplenagem. As primeiras suspeitas sobre a obra já haviam surgido na operação da PF que investigou a Camargo Corrêa. Segundo o TCU, a Petrobras chegou a pagar 1.010% a mais por alguns serviços.
Christiane Samarco e Rodrigo Rangel, O Estado de São Paulo - BRASÍLIA

Continue lendo...

quarta-feira, 20 de maio de 2009

O que será apurado na CPI Petrobrás


Eles estão incomodados com a palavra "TRANSPARÊNCIA"

1 - Indício de fraude nas licitações para a reforma de plataforma para a exploração de petróleo, apontada na operação de águas profundas da Polícia Federal;

2 - Graves irregularidades nos contratos de construção de plataformas, apontadas pelo relatório pelo Tribunal de Contas da União;

3 - Indício de superfaturamento na construção da refinaria de Abreu e Lima, em Pernambuco, apontada em relatório do Tribunal de Contas da União;

4 - Denúncia de desvio de royalties de petróleo, apontada pela Operação Royalties da Polícia Federal;

5 - Denúncia de fraude do Ministério Público Federal envolvendo pagamentos, acordos e indenizações feitos pela ANP a usineiros;

6 - Denúncia de utilização de artifícios contábeis que resultaram no recolhimento de impostos e contribuições de R4 4,3 bilhões;

7 - Denúncia de irregularidade no uso de verba de patrocínio da estatal para bancar festas no Nordeste.

Não é tudo, mas já é um bom começo.
Ficam de fora questões como as políticas de preços, as relações com os trabalhadores, questões de segurança no trabalho, sobretudo do grande volume de empregados terceirizados, a questão do excesso de enxofre no diesel, entre outros problemas decorrentes ´da má gestão do presidente da estatal e dos representantes do conselho da Petrobrás.
Veja a matéria aqui.

Continue lendo...

domingo, 17 de maio de 2009

Aepetro realiza enquete sobre a CPI da Petrobras

Empregados da Petrobrás defendem a CPI na gestão da estatal
Participe da enquete no site http://www.aepetro.org.br/ e dê a sua opinião. Veja o manifesto em http://www.aepetro.org.br/16_05_09.pdf

Sua opinião é muito importante.



Clique na imagem para ampliá-la.
Visite o site da Aepetro. Clique Aqui.

Continue lendo...

terça-feira, 12 de maio de 2009

Presidente Leviano


Há pouco menos de trinta dias, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou que já estava passando da hora de baixar os preços da gasolina no Brasil. Suas declarações foram ratificadas pela presidente do Conselho da Petrobrás, Dilma Roussef.

"Precisamos reduzir o preço dos combustíveis" Presidente Lula.

"Tudo isso é tema que está sendo pensado. Nós precisamos reduzir. Todo mundo sabe disso, a Petrobras sabe disso". Lula, sobre os altos preços dos combustíveis no Brasil.

"Realmente, o preço do diesel está impactando demais a economia. Já está na hora de a Petrobrás mexer nesse valor" Dilma Roussef para os caminhoneiros 15/04/2009.

Hoje, o presidente Lula, após se omitir sobre o escândalo da manobra da Petrobrás para recolher menos impostos, demonstrou o quanto suas declarações são fajutas e mentirosas. Nesta tarde, em Cubatão, o presidente revelou o quanto pode ser demagogo ao afirmar "que não há nenhuma discussão no governo para tratar da redução dos preços dos combustíveis".

“Nós estamos tranqüilos porque o fato de ter caído o preço do petróleo é bom para o mundo” Afirmou Lula. Bom para o resto do mundo, para o governo e para a Petrobrás, quis dizer o tranquilo Lula. Menos para o brasileiro, que continua pagando a gasolina mais cara do mundo, apesar de o Brasil abrigar uma das maiores reservas de petróleo do planeta.

Ao mesmo tempo, José Sérgio Gabrielli reconheceu que a cotação do petróleo se manteve estável no último trimestre, na casa dos U$ 44 e que a estatal trabalha com projeções do barril a U$ 35 com margem de lucro. Ao comentar a manobra contábil da estatal, Gabrielli não conseguiu expor argumentos convincentes. Apesar dos R$ 4.3 bilhões obtidos com a manobra contábil e dos altos preços dos combustíveis no Brasil, a Petrobrás registrou queda de 20% no lucro líquido. Isso que é gestão.

Continue lendo...

domingo, 10 de maio de 2009

Mais uma Picaretagem da Direção da Petrobrás


A última manobra contábil adotada pela direção Petrobrás para pagar menos impostos e contribuições pode ser comparada à ações do outros picaretas conhecidos nacionalmente, como Naji Nahas, Paulo César Farias e Celso Pitta. Só que desta vez a operação foi tão grosseira que não havia como ser ignorada pelo TCU, apesar das vistas grossas de alguns setores do governo. O escândalo promete mobilizar o Senado e o Ministério Público Federal, que vão exigir da Petrobrás explicações sobre o artifício contábil adotado pela estatal para evitar o recolhimento de R$ 4.38 bilhões de reais aos cofres públicos.

Na interpretação de economistas e tributaristas, esta foi uma manobra caracterizada pela má fé, tendo em vista pagar menos impostos. Este tipo de artifício não possui amparo na legislação tributária. Além de lesar o consumidor ao não repassar a queda nos preços dos combustíveis, a Petrobrás ataca também o bolso do contribuinte, uma vez que lança mão de estratagemas tão pouco honrados com a finalidade de recolher menos impostos e aumentar os lucros.
Veja a matéria aqui.

Veja abaixo a lista de integrantes da direção da Petrobrás.

Administração e Conselho Fiscal
Conselho de Administração
Dilma Vana Rousseff - Presidente
Guido Mantega - Conselheiro
Silas Rondeau Cavalcante Silva - Conselheiro
José Sergio Gabrielli de Azevedo - Conselheiro
Francisco Roberto de Albuquerque - Conselheiro
Fabio Colletti Barbosa - Conselheiro
Jorge Gerdau Johannpeter - Conselheiro
Luciano Galvão Coutinho - Conselheiro
Diretoria Executiva
José Sergio Gabrielli de Azevedo - Presidente
Almir Guilherme Barbassa - Diretor Financeiro e de Relações com Investidores
Guilherme de Oliveira Estrella - Diretor de Exploração e Produção
Paulo Roberto Costa - Diretor de Abastecimento
Maria das Graças Silva Foster - Diretora de Gás e Energia
Jorge Luiz Zelada - Diretor da Área Internacional
Renato de Souza Duque - Diretor de Serviços
Conselho Fiscal - Membros Efetivos
Luiz Gonzaga Leite Perazzo - Conselheiro
Eduardo Coutinho Guerra - Conselheiro
Jorge Luiz Ávila da Silva - Conselheiro
Wanderley Pinto de Medeiros - Conselheiro,
Marcus Pereira Aucélio - Presidente
Erenice Alves Guerra - ConselheiroTúlio Luiz Zamin - Conselheiro
Nelson Rocha Augusto - Conselheiro
Maria Lúcia de Oliveira Falcón - Conselheiro Gabinete do Presidente - (GAPRE)
Armando Ramos Tripodi - ChefeSecretaria Geral - (SEGEPE)
Hélio Shiguenobu Fujikawa - Secretario-Geral

Continue lendo...

segunda-feira, 4 de maio de 2009

Manobra suja em andamento.

Fato: a Petrobrás terá que baixar os preços dos combustíves cedo ou tarde, pressionada pela realidade dos baixos preços do petróleo no mercado internacional e a previsão de estabilidade nas cotações ao longo deste ano.
Suspeitas: a equipe econômica estuda uma forma de burlar o consumidor, evitando que o repasse na queda dos preços chegue à bomba. Ao invés de reduzir os preços para o consumidor, o ministério da Fazenda quer elevar a parcela da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide). Desta forma, os preços ao consumidor permaneceriam os mesmos e o governo aumentaria sua arrecadação.

Ninguém quer largar o osso

É possível que o governo esteja contendo a redução dos preços do diesel em função destes estudos. Desta forma, o anúncio da redução dos preços do diesel viria junto com a notícia sobre o aumento na contribuição de impostos sobre a gasolina.

A briga agora é entre a Petrobrás, que reluta em reduzir os preços na refinaria e o governo, que estuda formas de aumentar seus lucros com o comércio de gasolina no país.

"Reunião de picaretas.
Isso [o aumento da Cide] está sendo estudado. Nós vamos levar tempo ainda para tomar essa decisão. É um estudo do Ministério da Fazenda com a Petrobras e o Ministério de Minas e Energia. Estamos verificando a repercussão financeira desta redução de custo do preço da gasolina e do diesel e se isto vai para a Cide, ou não vai para a Cide. Não há uma decisão ainda", comentou o ministro Edison Lobão.

Fazer planos com o dinheiro dos outros é fácil.

Veja a matéria aqui

Continue lendo...